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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 10:49

Manifestantes criticam arcebispo que excomungou responsáveis por aborto em menina

manifestação de mulheres realizada hoje (8) em São Paulo. O caso ocorreu no interior de Pernambuco.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Divergência jurisprudencial. Comprovação. Transcrição do trecho do acórdão paradigma. Juntada do inteiro teor extraído da internet.

parte trazer cópia do seu inteiro teor e, caso extraia da Internet, apontar a que sítio pertence.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00

Concurso público. Exame psicotécnico. Publicidade dos critérios de avaliação. Previsão legal. Legalidade. Súmula 686 do STF.

do concurso, com a inscrição no Curso de Formação; a reserva de vagas e a nomeação e posse no cargo, em caso de aprovação no mencionado Curso.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 13:43

Projeto restabelece o princípio da fungibilidade recursal

instituto da fungibilidade recursal, pelo qual, em caso de erro na apresentação de recurso judicial, fica
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:46

Sexta Turma julga descanso só para mulher incompatível com a Constituição

A norma contida no artigo 384 da CLT que prevê para a mulher, no caso de prorrogação da jornada
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:32

Conluio entre patrão e empregados leva a anulação de ações trabalhistas

, e condenou a empresa ao pagamento de multa por litigância de má-fé, além de determinar a notificação do caso à OAB/MS, à CEF e ao FAT.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 10:44

JT concede habeas corpus a executada que não teve condições de depositar faturamento penhorado

No caso, a proprietária da empresa reclamada foi nomeada depositária, com a determinação de que
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 12:19

Regimento do TJGO define antiguidade entre desembargadores empossados na mesma data

No caso dos desembargadores de Goiás que tomaram posse e entraram em exercício na mesma data
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 10:15

1ª Turma: juiz pode antecipar produção de provas

de o juiz ter interrogado antecipadamente as testemunhas do caso.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 18:54

Panificadora é condenada por poluição ambiental

endereço, fixando multa diária de dois mil reais no caso de descumprimento da medida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00

Associação de municípios. Natureza jurídica. De acordo com o inciso II, do artigo 37 da CR, reputa-se nulo o contrato de trabalho firmado com ente da administração pública sem observância do requisito da aprovação prévia em concurso público.

fundacional, o que não é o caso da primeira reclamada (AMBAJ), que se configura como uma associação de
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00

Ação rescisória. Súmula 343/STF. Inaplicabilidade. Violação a literal dispositivo de Lei. Imposto de renda. Contribuição para a previdência privada.

Não se aplica ao caso vertente a orientação contida na Súmula nº 343 do STF, porquanto a sentença
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 11:44

Seguradoras terão que indenizar sinistro de veículos pelo valor contratado na apólice

seguradoras, em caso de sinistro de veículos, terão que indenizar os seus segurados considerando o valor da apólice, e não o valor de mercado do objeto segurado.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 09:15

Portador de Mal de Parkinson pode fazer levantamento do FGTS

liberação do saldo apenas em um único caso, o de doença de que estivesse acometido o trabalhador ou
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 12:00

Condenação de Daniel Alves

espanhola) e o endurecimento da repressão espanhola em razão de caso famoso de estupro coletivo. O caso
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2017 - 11:12

O Dano Moral e a Pessoa Jurídica: considerações acerca do julgamento do Recurso Especial Nº 1.637.62-PE

moral e posteriormente uma compilação especifica quanto ao caso abordado. A pesquisa demonstra
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Abril de 2018 - 11:49

O Direito Ambiental em pauta: o processo de proteção ao meio ambiente

assegurou ao ambiente ecologicamente equilibrado assim como tutela jurídica em caso de lesão.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:21

“ Amigo “ nas redes sociais e sua implicação processual

implicações processuais uma vez que o amigo íntimo da parte e ou do juiz é suspeito. Caso este artigo venha
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2014 - 13:20

Mensalão e a podridão política

O julgamento do mensalão significa que, neste caso, houve controle jurídico do poder político, que
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 16:10

A pessoa jurídica acusada: algumas questões processuais penais

o nosso caso, o certo é que esbarraríamos em um obstáculo: a Lei 9.605/98 não estabeleceu qualquer

Exibindo resultado de 3101 até 3120 de um total de 61823

manifestação de mulheres realizada hoje (8) em São Paulo. O caso ocorreu no interior de Pernambuco.

parte trazer cópia do seu inteiro teor e, caso extraia da Internet, apontar a que sítio pertence.

do concurso, com a inscrição no Curso de Formação; a reserva de vagas e a nomeação e posse no cargo, em caso de aprovação no mencionado Curso.

instituto da fungibilidade recursal, pelo qual, em caso de erro na apresentação de recurso judicial, fica

A norma contida no artigo 384 da CLT que prevê para a mulher, no caso de prorrogação da jornada

, e condenou a empresa ao pagamento de multa por litigância de má-fé, além de determinar a notificação do caso à OAB/MS, à CEF e ao FAT.

No caso, a proprietária da empresa reclamada foi nomeada depositária, com a determinação de que

No caso dos desembargadores de Goiás que tomaram posse e entraram em exercício na mesma data

de o juiz ter interrogado antecipadamente as testemunhas do caso.

endereço, fixando multa diária de dois mil reais no caso de descumprimento da medida.

fundacional, o que não é o caso da primeira reclamada (AMBAJ), que se configura como uma associação de

Não se aplica ao caso vertente a orientação contida na Súmula nº 343 do STF, porquanto a sentença

seguradoras, em caso de sinistro de veículos, terão que indenizar os seus segurados considerando o valor da apólice, e não o valor de mercado do objeto segurado.

liberação do saldo apenas em um único caso, o de doença de que estivesse acometido o trabalhador ou

espanhola) e o endurecimento da repressão espanhola em razão de caso famoso de estupro coletivo. O caso

moral e posteriormente uma compilação especifica quanto ao caso abordado. A pesquisa demonstra

assegurou ao ambiente ecologicamente equilibrado assim como tutela jurídica em caso de lesão.

implicações processuais uma vez que o amigo íntimo da parte e ou do juiz é suspeito. Caso este artigo venha

O julgamento do mensalão significa que, neste caso, houve controle jurídico do poder político, que

o nosso caso, o certo é que esbarraríamos em um obstáculo: a Lei 9.605/98 não estabeleceu qualquer

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